19/12/2023 14h39

Durante a última sessão do ano, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou o balanço da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão. Em 2023, a CCJ apreciou mais de mil projetos, aproximadamente 16 a cada reunião.

“Foram apreciados 1077 projetos, com 951 pareceres aprovados, 145 pareceres rejeitados, o que dá um percentual de pouco menos de 14% de rejeição dos projetos, e 85 pareceres prejudicados. Foram 68 reuniões da CCJ, 35 ordinárias e 33 extraordinárias, ou seja, não ficamos uma semana, nesta Casa, sem que tivéssemos reunião da comissão”, revelou o parlamentar.

Carlos Lula destacou como a atividade da Comissão de Constituição e Justiça permitiu um melhor aproveitamento e atuação das demais comissões da Casa. Além da CCJ, a Assembleia possui outras '' Comissões: Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle; Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia; Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho; Saúde; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias; Turismo e Cultura; Obras e Serviços Públicos; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ética; Assuntos Econômicos; e Segurança Pública.

“Chegamos a essa última sessão do ano com o sentimento de que o trabalho, de fato, foi realizado, e que a comissão alcançou o seu propósito. A CCJ é a primeira das comissões da Casa. É a primeira que analisa os projetos. E com respeito a todas as demais, acaba sendo o coração da Assembleia, porque se ela não funciona, as outras também não têm como funcionar”, pontuou.

Carlos Lula destacou a atuação dos parlamentares e corpo técnico que compõem a Comissão. Em 2023, os titulares da CCJ são os deputados Neto Evangelista (União), Glalbert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Abigail (PL) e Fernando Braide (PSC).

“Quero agradecer aos parlamentares que comigo estiveram e fizeram um trabalho primoroso ao longo de 2023. Espero que, em 2024, já com outra presidência, porque essa é a disposição regimental da Casa, a gente tenha ainda números melhores da CCJ. Agradeço, ainda, em nome dos membros da Comissão de Constituição e Justiça, também aos servidores da Casa, à diretoria legislativa, ao doutor Bráulio, ao doutor Maneton, à consultoria legislativa, em nome da doutora Luzenice, sempre com pareceres consubstanciados que permitem a elaboração dos nossos votos na comissão”, concluiu o deputado Carlos Lula.