08/02/2024 16h34

Segundo dados do Ministério da Saúde, um em cada sete bebês é filho de mãe adolescente. A cada hora nascem 48 crianças, filhos de mães adolescentes. Com o intuito de reduzir os casos de gravidez precoce, o deputado Carlos Lula (PSB) protocolou um projeto de lei para implantação da Política de Prevenção à Gravidez na Adolescência e de Incentivo ao Planejamento Reprodutivo em hospitais e unidades básicas de saúde pública da rede estadual no Maranhão.

“Ninguém planeja ser mãe aos 12, 13 anos. Ninguém quer carregar a responsabilidade precoce de gerar uma vida e cuidar dela até quando possível ou necessário com 14 anos. Nós, enquanto legisladores, precisamos apresentar ferramentas que possam ajudar nisso, ferramentas que possam contribuir com a prevenção e dar a essas meninas o acesso a métodos contraceptivos que podem ajudar a evitar uma gravidez não planejada”, explica o parlamentar.

O projeto prevê a disponibilização de implante anticoncepcional; dispositivo intrauterino (DIU) hormonal; pílulas anticoncepcionais; preservativos masculinos e femininos; realização de campanhas educativas de prevenção à gravidez precoce, e promoção da orientação sexual na escola e nos meios de comunicação, estendida aos pais e ao adolescente do sexo masculino.

“Isso é garantir que em algum momento numa má decisão, por exemplo, uma menina não deixe de estudar por conta de uma gestação. A gravidez precoce acarreta numa bola de neve de problemas, principalmente para as mulheres, que geralmente ficam dependentes financeiramente, acabam tendo que se submeter a relacionamentos muitas vezes abusivos, sendo vítimas de violência doméstica, ou podem, inclusive, por a vida em risco num aborto ilegal ou até abandonar a criança após o nascimento”, pontuou Carlos Lula.

O projeto de lei destaca também ações voltadas para as adolescentes que já estão gestantes, como a prestação de assistência ginecológica, orientação e informação à gestante quanto aos exames necessários durante o pré-natal e cuidados com recém-nascido.

Para garantir o acolhimento das adolescentes para continuarem os estudos mesmo após a maternidade precoce, o projeto prevê ainda a oferta de vaga em creche para o filho de mãe adolescente; flexibilização do horário escolar da adolescente grávida, adequando-o às exigências da gravidez e da maternidade.