16/02/2024 11h46

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O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, concedeu entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), na manhã desta sexta-feira (16), ocasião em que fez um relato sobre o plano de expansão da instituição em todas as regiões do Maranhão.

No programa ‘Diário da Manhã’, apresentado pelo jornalista Ronald Segundo, Gabriel Furtado salientou que, em pleno sábado de Carnaval (dia 10), a Defensoria Pública do Estado chegou à marca dos 40 Econúcleos inaugurados no estado.

O 40º Econúcleo da DPE/MA foi inaugurado no município de Urbano Santos, com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale. No mesmo dia, a comitiva da Defensoria, composta também pela 1ª subdefensora-geral Cristiane Marques, esteve em Belágua, para a inauguração da 45ª Sala Verde da instituição no estado.

Gabriel Furtado informou, ainda, que a inauguração do Econúcleo de Urbano Santos foi acompanhada pelo prefeito da cidade, Clemilton Araújo, dentre outras autoridades e a população em geral.

“Este nosso modelo adotado pela Defensoria para manter seu processo de expansão institucional destaca-se por ser mais moderno, econômico e sustentável, inclusive replicado por outros estados”, afirmou o defensor-geral Gabriel Furtado.

Ele explicou que, com a entrega desta unidade de atendimento em Urbano Santos, a Defensoria Pública passa a integrar 69 comarcas maranhenses, beneficiando um total de 152 municípios, considerando os termos judiciários, o que representa uma cobertura territorial de 70%.

Mais expansão

De acordo com Gabriel Furtado, na próxima terça-feira (20), será inaugurado na cidade de Presidente Dutra o 41º Econúcleo da Defensoria.

“O compromisso da Defensoria Pública é de estar em todas as comarcas. Hoje, faltam apenas 37 comarcas para a gente chegar. Portanto, nossa intenção é continuar nossa expansão, chegando a mais lugares, para mais pessoas e, em breve, beneficiando toda a população maranhense", ressaltou Gabriel Furtado.

Ele acrescentou que a Sala Verde entregue em Belágua é a 45ª do projeto ousado da Defensoria maranhense de chegar a milhares de pessoas que não vivem nas comarcas.

As unidades ficam mais próximas dos cidadãos que não possuem condições financeiras de deslocamentos ou tempo para irem resolver demandas judiciais nas cidades onde estão localizados os fóruns.

Solução consensual

Com as duas inaugurações deste sábado de Carnaval, a Defensoria mantém atualmente 119 pontos físicos de atendimento em funcionamento no estado.

“É importante lembrar que a Defensoria é um modelo muito adequado de acesso à Justiça. De igual modo, é importante assinalar que nós priorizamos sempre a solução consensual dos conflitos. Um outro dado que, para nós, é muito importante: das demandas levadas à Defensoria, no ano de 2023, 32% delas foram resolvidas na própria Defensoria. Ou seja, não foi preciso chegar ao Judiciário”, enfatizou Gabriel Furtado.