20/02/2024 14h59

O deputado Rodrigo Lago, vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, fez uso da tribuna, na sessão desta terça-feira (20), para tratar de sua indicação ao Governo do Estado para retomada da execução do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).

“O Procaf foi criado em 2015 pela Lei 10.327 e, desde então, todos os anos havia editais e sempre em valores cada vez maiores. Foi um investimento crescente do Governo do Estado até o ano de 2022”, explicou o parlamentar.

Rodrigo Lago explicou a importância do programa para a produção. “O que se pede aqui é a retomada desse programa, que serve para garantir renda para os agricultores familiares e, também, para garantir segurança alimentar para muitas pessoas que recebem esses produtos”, completou.

O Procaf tem a finalidade de garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura ou manufaturados, e de artesanato produzidos por agricultores familiares ou suas organizações sociais rurais e urbanas, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária.

O Procaf incentiva o consumo de alimentos saudáveis, sustentáveis e que valorizem a cultura alimentar local e regional, promovendo o abastecimento da rede socioassistencial, dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição e do mercado governamental, priorizando produtos de origem orgânica e agroecológica, tais como hortaliças, frutas, polpas de frutas, feijão dentre outros.

Durante a gestão de Rodrigo Lago na Secretaria de Estado Agricultura Familiar, na gestão do ex-governador Flávio Dino, ele foi responsável pela ampliação dos investimentos nesta ação que chegou a R$ 10 milhões em compras diretas dos agricultores e agricultoras familiares maranhenses, com editais específicos para quebradeiras de coco, indígenas e quilombolas.