28/02/2024 09h45

Biaman Prado

Júlio Mendonça destacou que iniciativa prevê investimento inicial de R$ 5 milhões, de um total de R$ 30 milhões para a região

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) destacou, na sessão desta terça-feira (27), a visita ao Maranhão de três ministros do governo Lula, que foram à cidade de Alcântara, na segunda-feira (26), para fazer o lançamento do primeiro Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Ministério de Igualdade Racial (MIR) e o Instituto Federal do Maranhão (Ifma). O objetivo é o fortalecimento dos sistemas produtivos de comunidades quilombolas no município.

A solenidade foi realizada na comunidade Canelatíua. A iniciativa prevê um investimento inicial de R$ 5 milhões, de um total de R$ 30 milhões para a região. O governador Carlos Brandão e parte do secretariado estadual acompanharam a solenidade, que foi conduzida pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao lado dos ministros Paulo Teixeira (Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União - AGU), além de outros representantes de órgãos federais.

“É importante destacar este grande momento em que o Governo Federal traz ações concretas para as comunidades quilombolas impactadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara. O compromisso do Presidente Lula é fazer com que o desenvolvimento deste país e deste estado seja o desenvolvimento para todos”, declarou Júlio Mendonça.

Ele acrescentou que o Governo Federal e o Governo do Maranhão agora somam esforços para levar o desenvolvimento para as comunidades quilombolas.

“E esta Casa não pode ficar de fora desse debate, porque não podemos só ficar assistindo o lançamento dos foguetes na Base de Alcântara enquanto as comunidades do entorno continuam na pobreza extrema. Nesse sentido é que vêm essas ações promovendo o desenvolvimento sustentável, gerando emprego e renda e fazendo com que possamos caminhar de uma forma clara e definitiva para a titularização das terras, para que as comunidades quilombolas tenham o direito à propriedade, ao título, que dá a garantia jurídica de permanência nessa área”, frisou o deputado.

Júlio Mendonça assinalou que, pela primeira vez, houve a presença nas comunidades de Alcântara, na zona rural do município, de três ministros de Estado, um governador do Estado e diversas outras autoridades “ali dialogando e buscando parcerias para melhorar a vida dessas pessoas que vivem nas áreas quilombolas de nosso estado”.