12/03/2024 14h55

O deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou, na sessão plenária desta terça-feira (12), dados divulgados pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais, que apontam que o Brasil contabilizou 1057 assassinatos de pessoas trans, travestis e pessoas não binárias, ocorridos entre 2017 e 2023. Segundo o relatório, são 13 novos casos por mês. No Maranhão, 25 mortes brutais foram notificadas no mesmo período.

Carlos Lula chamou a atenção para a invisibilidade social e a violência contra pessoas LGBTQIA+ no Maranhão, que já tem registro de três assassinatos apenas este ano.

No último final de semana, a cidade de Barra do Corda registrou o assassinato por apedrejamento da travesti Riana, de 21 anos, e, em Açailândia, o professor Ailton Lima, que era homossexual, foi espancado até a morte.

“Se mantivermos essa média, o Maranhão vai chegar ao número de doze assassinatos em 2024, figurando entre os três estados que mais assassinaram pessoas trans. O assassinato dessas pessoas também levanta um debate sobre invisibilidade social”, alertou Carlos Lula.

No mês de fevereiro, duas vítimas denunciaram transfobia durante uma festa popular na cidade Imperatriz. Após insultos, as mulheres trans foram alvos de agressões físicas. As imagens registradas por populares percorreram a internet, e o caso está sendo conduzido pela Delegacia Especial da Mulher.

“Que sociedade é essa que permite que pessoas sejam assassinadas e mortas só por viverem sua identidade? Que sociedade é essa que não respeita a diferença entre as pessoas?”, questiona o deputado.

Projetos

Carlos Lula relembrou ao parlamento sobre dois importantes Projetos de Lei voltados para a comunidade LGBTQIA+ tramitando na Assembleia Legislativa e pediu prioridade na apreciação das propostas. O PL nº 10/2024 propõe reserva de vagas de trabalho para mulheres transexuais, travestis e homens transexuais nas empresas prestadoras de serviços ao poder público estadual; e o PL nº 6/2024 propõe a criação de uma política de prevenção ao suicídio e promoção do direito aos serviços de saúde mental para pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexo, assexuais, pansexuais e não-binários no Maranhão.

“Nós sabemos que a falta de oportunidade é um dos motivos pelos quais algumas dessas pessoas acabam tendo de se prostituir e acabam sendo violentadas. Precisamos tomar providências para não precisarmos