14/03/2024 14h31

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão plenária desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 225/2023, de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que institui a Política Estadual de Valorização da Vida nas Escolas do estado.

O projeto tem como principal objetivo promover a defesa incondicional da vida, fortalecendo a autoestima e os valores que contribuem para o desenvolvimento psicossocial dos alunos. Além disso, visa alertar toda a comunidade escolar sobre a realidade emocional das crianças e adolescentes, promovendo estratégias de prevenção.

Entre as diretrizes do projeto, estão a disponibilização de indicadores sobre situações como automutilação, depressão e suicídio; o fornecimento de orientações especializadas às equipes técnicas e docentes e o desenvolvimento de ações para a solidificação de valores e prevenção de conflitos.

Orientação

O texto também prevê a inclusão de atendimento escolar especializado, em caráter preventivo, para orientação e encaminhamento individual dos alunos, pais e equipe técnico-pedagógica. Além disso, determina ainda que os pais ou responsáveis sejam comunicados sobre a situação emocional dos filhos, especialmente em casos de transtorno psíquico.

A aprovação desta política representa um importante avanço na garantia do bem-estar emocional e na promoção da saúde mental dos estudantes maranhenses. A iniciativa tem também como finalidade contribuir para a construção de um ambiente escolar mais acolhedor e empático, onde se fortaleçam os laços de solidariedade, respeito mútuo e busca pela paz.

Com a promulgação desta lei, o deputado Zé Inácio reafirma seu compromisso com a valorização da vida e o cuidado com os cidadãos mais jovens, visando à construção de uma sociedade mais justa e igualitária.