05/04/2024 11h33

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O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu na manhã desta sexta-feira (5) o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que fez uma explanação sobre as lutas para a garantia dos direitos dos idosos e das pessoas com deficiência.

Ele ressaltou que recebeu da Assembleia Legislativa do Maranhão, em sessão solene na quinta-feira (4), a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’. A cerimônia foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

“Foi uma imensa honra ter sido homenageado por esta Casa e mais um estímulo para prosseguir com este nosso trabalho em defesa da lei e da sociedade”, assinalou.

Durante a entrevista aos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos destacou as iniciativas do Ministério Público para garantir a efetividade da legislação e de mecanismos das leis que assegurem celeridade na defesa dos idosas e das pessoas com deficiência no Maranhão.

“É indispensável a atuação do Ministério Público, sobretudo, naqueles casos em que a pessoa está numa condição de vulnerabilidade tamanha, que ela não consegue se defender sozinha. Tão grande é a necessidade de se garantir a autonomia desses cidadãos, que sempre fazemos questão de eles serem ouvidos e estejam na autonomia das próprias decisões, sempre que possível. A gente procura priorizar o titular do direito, ainda que ele tenha uma capacidade reduzida”, declarou o promotor de justiça. 

Trajetória

Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão, Paulo Roberto Barbosa Ramos discorreu, durante a entrevista, sobre sua trajetória tanto no magistério quanto no Ministério Público.

Ele destacou sua atuação como promotor de justiça de defesa dos direitos das pessoas idosas, bem como professor da disciplina Direito do Idoso, na graduação em Direito, e de Direito Constitucional, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA.

Paulo Roberto Barbosa Ramos teceu comentários, também, sobre sua atuação como diretor das Promotorias de Justiça da Capital e salientou o papel do Ministério Público na sociedade. “O Ministério Público é uma instituição muito séria e precisamos reservar a ela esse status de austeridade, de seriedade, de sobriedade, de organização, de eficiência e de apresentação”.

Além de professor, promotor de Justiça do Maranhão e fundador da Associação dos Promotores de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Paulo Roberto Barbosa Ramos também exerceu o cargo de titular da Promotoria da Ordem Econômica e Tributária e da Promotoria de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial.

Titular do Departamento de Direito da UFMA e coordenador do Mestrado de Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Paulo Roberto também é autor do livro “Curso de Direito do Idoso”, publicado pela Saraiva, bem como de inúmeros outros livros e artigos publicados.

Além disso, ele foi presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosas e presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.