16/04/2024 19h14

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As políticas educacionais e as medidas para implantar e manter uma educação transformadora foram debatidas no programa ‘Contraplano’, da TV Assembleia, nesta terça-feira (16). Os convidados do foram o superintendente de Informação e Avaliação do Desempenho Educacional da Seduc/MA, Pedro de Alcântara Lima Filho; o membro da Comissão de Direito à Educação da OAB/Maranhão, Fábio Raposo; e a vice-presidente do Conselho Estadual de Educação, Mari Silva Maia.Na visão do professor Pedro de Alcântara, o Maranhão tem trabalhado a questão da educação transformadora desde a criação do programa Escola Digna, em 2015. “Dentro dessa pauta, surgiu o ensino de tempo integral, que oportuniza aos estudantes mais qualidade no ensino”, afirmou.

O professor ressaltou que, na dinâmica do ensino integral o estudante é provocado a falar de seus sonhos e, a partir daí, desenhar um projeto de vida. “Para que, futuramente, quando ele concluir a educação básica ou, dependendo do sonho dele, concluir um curso técnico profissionalizante ou ensino superior ou simplesmente terminar o Ensino Médio, ele consiga colocar em prática aquilo que desejava”, ressaltou.

E complementou: “Dentro das políticas que são adotadas hoje no Estado, a gente tem oferecido isso aos estudantes. As aulas deixaram de ser aquelas aulas monótonas. O estudante é protagonista da aprendizagem”, afirmou ele, que também tratou sobre a formação de gestores escolares e outros assuntos.

Fábio Raposo afirmou que esse esforço do governo do Maranhão é reconhecido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Maranhão. “Nós temos percebido, enquanto Comissão do Direito à Educação, que tem havido um esforço por parte do governo estadual de implementar uma educação de maior qualidade”, disse.

O advogado detalhou as medidas necessárias já postas em prática. “Essa qualidade envolve um conjunto de ações, de políticas públicas, como, por exemplo, contratação de novos professores, a própria valorização salarial do professor. Além disso, investimento na estrutura física, nas condições de trabalho do professor. Todo esse conjunto de políticas impacta na qualidade do ensino”, assinalou.

“Uma das funções da OAB é verificar, é fiscalizar se realmente o direito à educação está sendo acessado por todos, porque daí nós podemos agir de maneira preventiva, fiscalizando, e agir após o problema instalado, principalmente quando nós somos provocados”, destacou.

Conselho

A vice-presidente do Conselho de Educação do Maranhão, Mari Silva Maia, pontuou que o órgão tem como principais funções o controle e a regulação da Educação no sistema estadual.

“Nós fazemos parte do Sistema Educacional do Maranhão. Por isso, é muito importante que a gente possa escutar a população também e os agentes desse sistema para que analisem e verifiquem como é que está a atuação do Conselho e em que ponto também nós podemos qualificar essa atuação”, disse.

Mari Silva Maia falou, ainda, que os cuidados com o setor educacional devem ser constantes. “Estamos falando de um direito humano, um direito fundamental, então, a perspectiva é sempre de ampliação, é sempre de qualificação desse direito, de efetividade. As políticas existem, mas cada vez mais precisam estar, também, antenadas com as novas necessidades”, observou.

O programa ‘Contraplano’, com apresentação do jornalista João Carvalho, é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).