23/04/2024 16h33

A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão (CCJ) desta terça-feira (23) contou com a presença de 30 acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), entre calouros e veteranos. 

Primeiramente, os estudantes receberam informações gerais acerca do funcionamento da Casa do Povo no Plenarinho, onde foram recepcionados pelos consultores legislativos Anderson Rocha e Luzenice Macêdo.

Em seguida, eles foram direcionados à Sala das Comissões, onde acompanharam as análises das matérias pelos deputados Neto Evangelista (União Brasil), que é o presidente da CCJ, Fernando Braide (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB) e Zé Inácio Lula (PT).

Os parlamentares analisaram projetos de lei, medidas provisórias e vetos. Entre os projetos, foi analisado o PL 151/2024, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que estabelece diretrizes para a fixação de sinalizadores que identifiquem a presença de pessoas autistas em quartos ou enfermarias de estabelecimentos hospitalares, em casos de internação. O relator foi o deputado Yglésio Moyses.

Outra matéria analisada foi o PL 159/2024, de autoria do deputado Davi Brandão, que institui o Dia Estadual do Futvôlei, com relatoria do deputado Ariston. 

Os acadêmicos acompanharam todo o processo e, ao término da reunião, agradeceram pela oportunidade. Segundo Anderson Rocha, a Alema costuma receber os cidadãos e, também, estudantes de diversas instituições de ensino para que conheçam as instalações da Casa e como funciona o processo legislativo.

"Para que eles compreendam, por exemplo, o funcionamento das comissões temáticas, visitem o Plenário e os demais setores da Casa, a fim de que tenham uma noção geral da realidade do trabalho dos parlamentares eleitos", disse Anderson Rocha. 

A visita foi uma solicitação do presidente da Liga Acadêmica de Direito Constitucional da Uema, Isaque Freitas. "Nós propomos esta visita para trazer os nossos alunos calouros e introduzi-los nesse lado do Direito que não é tão explorado dentro da universidade e complementar essa formação para torná-los verdadeiros cidadãos, conscientizando-os por meio desse contato mais direto com o processo legislativo", frisou Isaque Freitas. 

Na opinião da acadêmica Yohana Amaral, vice-presidente da Liga Acadêmica de Direito Constitucional da Uema, a visita foi extremamente enriquecedora. "Programações desse tipo são muito importantes para nós, enquanto universitários, pois sabemos que o poder emana do povo e é exercido em nome dele, mas isso não implica necessariamente no distanciamento de nossos representantes, pois tudo o que é decidido aqui impacta diretamente nas nossas vidas", disse. 

O deputado Neto Evangelista agradeceu a visita dos estudantes e disse que eles acompanharam a reunião em um dia de pauta extensa.

"Reunião extensa e importante com matérias entregues a outras comissões temáticas e ao Plenário da Casa para apreciação dos deputados. E, hoje, de uma forma especial devido à visita dos acadêmicos de Direito da Uema, que foram muito bem-vindos. É sempre importante que a CCJ esteja aberta para receber estudantes das nossas universidades, sobretudo alunos dos cursos de Direito, pois é aqui que tratamos da constitucionalidade e legalidade dos projetos. Aproximar o meio acadêmico do Poder Legislativo é, sem dúvida, dar oportunidade para que eles entendam a gênese  da criação das leis existentes no nosso ordenamento jurídico", finalizou Neto Evangelista.