24/04/2024 15h13

Com foco na proteção animal, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e implantação de piercings decorativos para fins estéticos em animais domésticos e silvestres no Maranhão.

“É evidente que fazer tatuagens e implantar piercings em animais ou submetê-los a sofrimento e dor serve apenas para satisfazer as preferências estéticas de seus donos”, justificou o deputado, reforçando que essas práticas configuram maus tratos e crueldade.

Por isso, o deputado acredita que essa “tendência” deve ser combatida e os donos e profissionais responsáveis por praticá-la devem ser punidos com o rigor da lei.

Normas proibindo a prática já foram adotadas em algumas unidades da federação, a exemplo do Distrito Federal, Mato Grosso, Goiás, Paraná e Rio de Janeiro, e em municípios como Juiz de Fora (MG) e Barra Mansa (RJ). Proposições legislativas nesse mesmo sentido encontram-se em tramitação no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e em outros estados, como São Paulo e Rio Grande do Norte.

O PL 119/24 teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Alema e, em breve, seguirá para votação em plenário.  "Tenho a certeza de que os deputados compreenderão a importância da matéria e o aprovarão", enfatizou  o parlamentar.