02/05/2023

I – VETO TOTAL 

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO (VOTAÇÃO NOMINAL – ART. 243 R.I.) 

1. VETO TOTAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N°071/2022), AO PROJETO DE LEI Nº 333/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA,  QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM PESSOAL A SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER N° 245/2023, PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.

II - PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  005 /2023, ORIUNDO DO PARECER Nº 246/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE APROVA O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.  

3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 /2023, ORIUNDO DO PARECER Nº 247/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE APROVA O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.  

4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 /2023, ORIUNDO DO PARECER Nº 248/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE APROVA O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BACABAL - RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.  

III - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

5. REQUERIMENTO Nº 152/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, ENCAMINHANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MARANHENSE, NATURAL DE COLINAS, COMENDADOR AERONÁUTICO JOSÉ EDIMAR BARBOSA OLIVEIRA, CIENTISTA E PROFESSOR MARANHENSE, COM RENOME INTERNACIONAL.