03/05/2023

PARECER 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

1. PARECER Nº 048/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FILA ZERO DO FERRY-BOAT DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, CARROS DE PASSEIO, CARGAS E CAMINHÕES DE TODOS OS TERMINAIS AQUAVIÁRIOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – O AUTOR RECORREU À MESA DIRETORA DA DECISÃO DA CCJC, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 096/2023, CONFORME O § 4º DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, ONDE FOI ACATADA A DECISÃO PELA MESMA. – RELATOR DO PARECER DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/4932

II - PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  005 /2023, ORIUNDO DO PARECER Nº 246/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE APROVA O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DUQUE BACELAR - RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.  

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/40349_texto_integral

TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR.

3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 /2023, ORIUNDO DO PARECER Nº 247/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE APROVA O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.  

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/40350_texto_integral

TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR.

4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 /2023, ORIUNDO DO PARECER Nº 248/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE APROVA O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BACABAL - RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.  

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/40351_texto_integral

TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR. 

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 013/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA,  QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE A JUÍZA MARCELA SANTANA LOBO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/38732_texto_integral

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

6. REQUERIMENTO Nº 154/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA NA SESSÃO ITINERANTE DE CARÁTER DELIBERATIVO A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, NO DIA 05 DE MAIO DE 2023, O PROJETO DE LEI Nº 264/2023, DE SUA AUTORIA.. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/40354_texto_integral

7. REQUERIMENTO Nº 160 /2023, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS DANIELLA E CLAUDIA COUTINHO, SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ITINERANTE A SER REALIZADA EM CAXIAS, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NºS, 026/2023, 027/2023 E 028/2023 TODOS DE AUTORIA DAS REFERIDAS DEPUTADAS. 

 

 

 

8. REQUERIMENTO Nº 161 /2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ITINERANTE A SER REALIZADA EM CAXIAS OS PROJETOS DE LEI NºS, 270, 271 E 272/2023 TODOS DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.