25/05/2023

I - PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

1. PARECER Nº  386/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA,  EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANADO BRAIDE, QUE REGULAMENTA, EM ÂMBITO ESTADUAL, O ART. 3º, § 1º, III, DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 2019, PARA CLASSIFICAR ATIVIDADES DE BAIXO RISCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.– RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 

II - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

2. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO Nº 005/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO, QUE ACRESCENTA O ART. 137-A À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA DISCIPLINAR A TRANSFERÊNCIA A MUNICÍPIOS DE RECURSOS ESTADUAIS DECORRENTES DE PROGRAMAÇÕES INCLUÍDAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL POR EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORAVÉL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM. 

http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/19117_texto_integral

III - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

3. REQUERIMENTO N° 200/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO, SOLICITA À EMBAIXADA DA ESPANHA NO BRASIL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELAS AUTORIDADES ESPANHOLAS REFERENTES À APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS ENVOLVIDOS NO CRIME DE RACISMO PRATICADO CONTRA O JOGADOR BRASILEIRO VINICIUS JÚNIOR, DURANTE O JOGO VALENCIA X REAL MADRID, QUE ACONTECEU NO DIA 21/05/2023.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/40900_texto_integral

IV - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA 

4. REQUERIMENTO N° 203/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, SOLICITA QUE SEJA DESARQUIVADO, COM A CONSEQUENTE COLOCAÇÃO NA ORDEM DO DIA, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nºs 155 E 156/2019, AMBOS DE SUA AUTORIA. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/40960_texto_integral