05/03/2024

I - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 058/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO. RECEBENDO ANEXAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 069/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM. 

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TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 29/02/2024, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR. 

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 077/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. RODRIGO SERENO AFFONSO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO. 

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II - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO 

3. REQUERIMENTO N° 076/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE 03 DIAS DE LICENÇA MÉDICA, NO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO A 01 DE MARÇO DE 2024, COMBINADO COM 118 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO PARTICULAR, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO A 27 DE JUNHO DE 2024, PERFAZENDO UM TOTAL DE 121 DIAS DE LICENÇA.

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4. REQUERIMENTOS N°s 077 e 078/2024 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS OSMAR FILHO,  LEANDRO BELLO E RODRIGO LAGO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS MENSAGENS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA DOURADO, DA 8ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO, QUE FOI NOMEADO, PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51120_texto_integral

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51124_texto_integral