07/03/2024

I - MEDIDAS PROVISÓRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 428/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 7.769 DE 11 DE OUTUBRO DE 2002, QUE CONCEDE DIFERIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO DO EXTERIOR, REALIZADAS POR EMPRESAS EXPORTADORAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/46388_texto_integral

2. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 429/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MARANHENSE DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA - PMII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/46400_texto_integral

3. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 430/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/46416_texto_integral

4. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

5. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 432/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 11.105, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/50776_texto_integral

6. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 433/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 9.663, DE 17 DE JULHO DE 2012 PARA DISPOR SOBRE REGIME JURÍDICO DA GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA OPERACIONAL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/50877_texto_integral

II - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO 

7. REQUERIMENTO N° 083/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO QUE SEJA CONFIRMADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024 (QUINTA FEIRA), ALUSIVA AOS 116 (CENTO E DEZESSEIS) ANOS DO COLÉGIO MARISTA NO MARANHÃO.  

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51165_texto_integral