13/03/2024

I - PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

1. PROJETO DE LEI Nº 783/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA COUTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO EXCESSIVO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM. 

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II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO URGÊNCIA

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 084/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON, QUE CONCEDE A MEDALHA MANOEL BECKMAN A SRA. ROSEMARY CRISTINA ALVES COELHO AZEVEDO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

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III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 016/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA CERES COSTA FERNANDES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLOÊNCIO NETO. 

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IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO 

4. REQUERIMENTO N° 090/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COMUNIDADE VIDA.

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5. REQUERIMENTO N° 091/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DAVI BRANDÃO, SOLICITANDO QUE QUE SEJA RESERVADA A DATA DE 18/04/2024, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, LOGO APÓS A SESSÃO PLENÁRIA, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO RIBEIRO, ATUAL MINISTRO DE ESTADO DOS ESPORTES.

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V - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA 

6. REQUERIMENTO N° 093/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-MA, NA PESSOA DA PRESIDENTE, KAREN BEATRIZ TAVEIRA BARROS DUARTE, PARA APRESENTAR OS DADOS RELATIVOS À APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 12.099/2023, QUE REGULAMENTA A DIVULGAÇÃO DOS JOGOS ONLINE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES CRITÉRIOS: 1. INFORMAR A OCORRÊNCIA OU NÃO DE DENÚNCIAS DE PRÁTICAS OBJETO DA LEI; 2. OCORRENDO, QUANTIFICAR; 3. PROCEDIMENTOS ADOTADOS; 4. EVENTUAIS APLICAÇÕES DE PENAS NA MODALIDADE SANÇÃO ADSMINISTRATIVA. 

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7. REQUERIMENTO N° 094/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE SAÚDE, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DISCUTIR SOBRE REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS TÉCNICOS DE RADIOLOGIA NO ESTADO DO MARANHÃO.

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