14/03/2024

I - MEDIDA PROVISÓRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434/2024 (MENSAGEM Nº 011/2024) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO E REDUÇÃO PARCIAL DA TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS COBRADA PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO - DETRAN, NO PERÍODO E CASO QUE ESPECIFICA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51076_texto_integral

II - PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 085/24) 

2. PROJETO DE LEI N° 548/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE ELEVA A MANIFESTAÇÃO CULTURAL “ZÉ PEREIRA”, QUE OCORRE EM TIMON/MA, À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/43734_texto_integral

III - PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

3. PROJETO DE LEI Nº 225/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA E DE EDUCAÇÃO, DESPORTOS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/39855_texto_integral

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 109/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” AO SENHOR JOSÉ EMÍLIO SANTOS MOREIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/15833_texto_integral

V - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO 

5. REQUERIMENTO Nº 096/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, PELA DATA COMEMORATIVA DO 57º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE MARÇO DESTE ANO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51227_texto_integral

VI - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

6. REQUERIMENTO Nº 097/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE, PARA DISCUTIR A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO CAMPO EM NOSSO ESTADO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51248_texto_integral