20/03/2024

I - PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

1. PROJETO DE LEI Nº 783/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAUDIA COUTINHO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO EXCESSIVO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM. 

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II - PROJETOS DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

2. PROJETO DE LEI Nº 740/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE INSTITUI O “DIA DA PAZ E GENTILEZA NO TRÂNSITO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

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3. PROJETO DE LEI Nº 025/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO. 

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III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

4. REQUERIMENTO Nº 104/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BALSAS, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL DR. ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA E PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS, VEREADOR MOISES COELHO E SILVA NETO, EXTENSIVOS AOS CIDADÃOS BALSENSES, PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 106 (CENTO E SEIS) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO PRÓXIMO DIA 22 DE MARÇO DE 2024.

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5. REQUERIMENTO Nº 105/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANNE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NA SEGUNDA QUINZENA, DO MÊS DE JUNHO DE 2024, PARA A “ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE” AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO GORGEN, CONFORME RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.146/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, Nº 225, DE 20.12.2022.

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6. REQUERIMENTO Nº 106/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À OAB-MA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE 92 ANOS DA SECCIONAL, NO PRÓXIMO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, NA PESSOA DO PRESIDENTE DA OAB MARANHÃO, DR. KAIO SARAIVA.

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7. REQUERIMENTO Nº 107/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF), QUE FOI CRIADA EM 16 DE JULHO DE 1974.

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8. REQUERIMENTO N° 108/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SEGUNDO ANO DE FUNDAÇÃO DA UNIVIMAR – UNIÃO DOS VICE-PREFEITOS E VICE-PREFEITAS DO MARANHÃO, CONSTITUÍDA EM 18 DE MARÇO DE 2022.

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