21/03/2024

I - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE 

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2022, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO,  QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO - RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/36263_texto_integral

2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, - CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO - RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/39238_texto_integral

3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2023, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, - CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO - RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/39237_texto_integral

II - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE 

4. PROJETO DE LEI Nº 421/2022, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 11.690, DE 11 DE MAIO DE 2022. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - RELATOR DEPUTADO ARISTON 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/36483_texto_integral

III - PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

5. PROJETO DE LEI Nº 225/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA E DE EDUCAÇÃO, DESPORTOS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/39855_texto_integral

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 109/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” AO SENHOR JOSÉ EMÍLIO SANTOS MOREIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CÉSAR PIRES. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/15833_texto_integral

V - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", AO SENHOR JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51067_texto_integral

VI – REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

8. REQUERIMENTO Nº 106/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À OAB-MA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE 92 ANOS DA SECCIONAL, NO PRÓXIMO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, NA PESSOA DO PRESIDENTE DA OAB MARANHÃO, DR. KAIO SARAIVA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51276_texto_integral

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 20/03/2024, DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR.