09/04/2024

I - PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI Nº 659/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE COMBATE À TUBERCULOSE.” COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44854_texto_integral

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 007/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", AO SENHOR JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51067_texto_integral

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 027/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAÍNA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51220_texto_integral

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE (ART. 135 DO R. I.) 

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 017/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VII E X DO ART. 264 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51164_texto_integral

ADIADA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA 4/4/24, DEVIDO ACORDO DAS LIDERANÇAS  

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ODINÁRIA 

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 016/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO SEIDEL, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51151_texto_integral