16/04/2024

I - PROJETO DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

         1º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

                VOTAÇÃO NOMINAL(ART. 262 § 1º DO R.I.)

1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 004/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE ACRESCE DISPOSITIVO AO ART. 12 E BEM COMO ART.158, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA MODIFICATIVA) – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 

II - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO – REGIME DE PRIORIDADE (ART. 182 DO R.I.)

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REGULAMENTA A ESCOLHA DE CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO INDICADOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51175_texto_integral

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE (ART. 135 DO R. I.) 

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 017/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VII E X DO ART. 264 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. A PROPOSIÇÃO RECEBEU EMENDA, NOS TERMOS DO ART. 167 DO R.I., QUE FOI ACATADA PELA COMISSÃO  DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (PARECER Nº  294/2024) RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E PELA MESA DIRETORA (PARECER Nº 003/2024) RELATOR DEPUTADO ROBERTO COSTA. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51164_texto_integral

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ODINÁRIA 

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 016/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO SEIDEL, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. ILDEMAR GONÇALVES DOS SANTOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51151_texto_integral

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

5. REQUERIMENTO Nº 143/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIEGO GALDINO DE ARAÚJO PELA HONROSA NOMEAÇÃO FEITA PELO PRESIDENTE LUÍZ INÁCIO LULA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, EM 8 DE ABRIL DESTE. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51501_texto_integral

6. REQUERIMENTO Nº 144/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO NAGIB, SOLICITANDO  QUE SEJA REALIZADA, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, ÀS 11H, SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR MAURÍCIO ARAGÃO FEIJÓ, NATURAL DA CIDADE DE SOBRAL, NO CEARÁ, QUE, ATUALMENTE, É PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO MARANHÃO (FECOMÉRCIO) CONFORME PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 064/2023, APROVADO POR ESTA CASA E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51502_texto_integral

VI - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

7. REQUERIMENTO Nº 145/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA – SAGRIMA E PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SEMA, SOBRE O CADASTRAMENTO DAS EMPRESAS QUE FORNECEM, NO ROL DE SEUS SERVIÇOS, A EXECUÇÃO DA TÉCNICA DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS. CASO HAJA O CADASTRAMENTO, QUE INFORMEM QUAIS AS EXIGÊNCIAS FORMAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. ASSIM COMO O ROL DAS EMPRESAS JÁ CADASTRADAS.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51515_texto_integral