18/04/2024

I - PROJETOS DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI N°551/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GUIA DE TURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 

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2. PROJETO DE LEI N°841/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, QUE DECLARA E RECONHECE O MUNICÍPIO DE RAPOSA COMO A “TERRA DO ARTESANATO RENDA DE BILRO”. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON. 

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3. PROJETO DE LEI N°063/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE DENOMINA DE DR. JOSÉ JORGE, O HOSPITAL REGIONAL DE GRAJAÚ – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO. 

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II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 005/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À JUÍZA KÁTIA COELHO DE SOUSA DIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

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III - PROJETOS DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5. PROJETO DE LEI Nº 833/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE INSTITUI O PACTO ESTADUAL DE COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL E A POBREZA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – RELATOR DEPUTADO JOTA PINTO. 

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6. PROJETO DE LEI Nº 068/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO A SEMANA DA AGROBALSAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA. 

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IV - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA( REQS. 149 E 150/2024) 

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 037/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO. DEPENDE DE PARECER. 

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8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 023/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO. DEPENDE DE PARECER.

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V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 040/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO JOVEM ELEITOR” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

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VI - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

10. REQUERIMENTO Nº 144/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO FRANCISCO NAGIB, SOLICITANDO  QUE SEJA REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, ÀS 11H, SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR MAURÍCIO ARAGÃO FEIJÓ, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO MARANHÃO (FECOMÉRCIO) CONFORME PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 064/2023, APROVADO POR ESTA CASA E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023.

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TRANSFERIDO DA ORDEM DOS DIA 16 E 17/04/2024, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR

11. REQUERIMENTO N° 148/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS NO DIA 04 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE VIANA – MA, COM O OBJETIVO DE TRATAR DO POTENCIAL DE EXPLORAÇÃO DO ECOTURISMO NA REGIÃO DOS CAMPOS E LAGOS DO ESTADO DO MARANHÃO.

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12. REQUERIMENTO N° 152/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº72/2018, DE AUTORIA DO EX DEPUTADO CABO CAMPOS, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CÍRCULO DE ORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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13. REQUERIMENTO N° 153/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DESEMBARGADOR ANTÔNIO FERNANDO BAYMA ARAÚJO, PARABENIZANDO PELA RECONDUÇÃO AO CARGO DESEMBARGADOR DO TJMA.

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14. REQUERIMENTO N° 154/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), NA PESSOA DO CONSELHEIRO JOÃO PAULO SCHOUCAIR, PELA DECISÃO UNÂNIME EM RECONDUZIR O SENHOR ANTÔNIO BAYMA AO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA).

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15. REQUERIMENTO N°155/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 040/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 

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