23/04/2024

I - PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI N°551/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GUIA DE TURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/43738_texto_integral

 TRANSFERIDA DA ORDEM DO DIA 18/04/2024, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR. 

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 155/2024)

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 040/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO JOVEM ELEITOR” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51471_texto_integral

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

3. REQUERIMENTO N° 153/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO DESEMBARGADOR ANTÔNIO FERNANDO BAYMA ARAÚJO, PARABENIZANDO PELA RECONDUÇÃO AO CARGO DESEMBARGADOR DO TJMA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51572_texto_integral

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 18/04/2024, DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR.  

4. REQUERIMENTO N° 154/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APLAUSOS MANIFESTANDO EXTENSA ADMIRAÇÃO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), NA PESSOA DO CONSELHEIRO JOÃO PAULO SCHOUCAIR, PELA DECISÃO UNÂNIME EM RECONDUZIR O DESEMBARGADOR ANTÔNIO BAYMA AO CARGO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51573_texto_integral

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 18/04/2024, DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR.

5. REQUERIMENTO Nº 156/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO E QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 476/2022, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MÃE NONATA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51593_texto_integral