24/04/2024

I - PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

1. PARECER Nº 711/2024, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA,  EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 721/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE DISPÕE SOBRE O USO DA TELEPSICOLOGIA PARA AJUDAR A COMBATER A DEPRESSÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.

II - PROJETO DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

 VOTAÇÃO NOMINAL (ART. 262 § 1º DO R.I.)

2. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 004/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE ACRESCE DISPOSITIVO AOS ARTS. 12 E 158, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DAS GUARDAS MUNICIPAIS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA MODIFICATIVA) – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/44168_texto_integral

III - PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. PROJETO DE LEI N° 551/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GUIA DE TURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/43738_texto_integral

 TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA 18 E 23/04/2024, DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR. 

IV - PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE 

4. PROJETO DE LEI N° 138/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À FRUTICULTURA NO ESTADO DO MARANHÃO - PIF - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51250_texto_integral

V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 014/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", A SENHORA LARISSA BRANDÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51127_texto_integral

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 030/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR VALDENIO NOGUEIRA CAMINHA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/51238_texto_integral