De janeiro a março deste ano, um total de 81 processos foram autuados na JT-MA. Dados são do Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão)

Ação é uma parceria da União com o governo do Estado. Evento contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do governador Carlos Brandão

Acordo vai permitir a continuidade por mais três anos do trabalho da Cooperativa Social Cuxá, criada pelo H360 em 2020, na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís

Golpistas estão encaminhando mensagens para pessoas que têm precatórios a receber informando a liberação, pedindo que entrem em contato com advogados para liberação do pagamento

Com o slogan “Acessibilidade e Inclusão: Conheça! Respeite! Colabore!”, iniciativa mostra que o TRT-16 está cada vez mais atento às questões que envolvem a acessibilidade e a inclusão

O Conselho Nacional de Justiça determinou aos comitês estaduais a elaboração de até 10 enunciados da saúde, a serem submetidos à aprovação pelo referido órgão

Presidente da Comissão, deputado Francisco Nagib, destacou a importância de a Assembleia Legislativa aprofundar discussões sobre a realidade e as potencialidades da economia do estado

Patrícia Villela Marino elogiou a iniciativa da Assembleia Legislativa, que realizou audiência pública na terça-feira (25), por solicitação do deputado Rafael, para ouvir a sociedade sobre a temática

Proposta é de integração entre os tipos de transporte, com aperfeiçoamento da acessibilidade e da mobilidade das pessoas, conforme a Política Nacional de Mobilidade Urbana

Na solenidade, foram entregues 16 viaturas, drones, armamentos e munições, que serão encaminhados às unidades da Delegacia da Mulher e da Patrulha Maria da Penha

Palestra, promovida pela Famem, objetivou orientar prefeitos sobre a liberação de recursos que estão sendo alocados, via editais, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

A parlamentar afirmou que apresentou emenda para a aquisição de ônibus escolares e protocolou indicações solicitando melhorias à educação em Santo Antônio dos Lopes

Evento terá presença de representantes do governo, MPMA, além de outras instituições, da sociedade civil, pais de estudantes, professores e especialistas no tema

O parlamentar afirmou que Brandão tem priorizado a boa relação com a classe política e que a Assembleia tem o papel fundamental de aprovar projetos que fortaleçam as ações do governo

Para os parlamentares, a Prefeitura de São Luís precisa encontrar uma solução para o impasse que está afetando mais de 700 mil usuários do transporte público coletivo de São Luís

Para o deputado, as provas contradizem o relato do secretário de Saúde, Joel Nunes, que afirmou em audiência na Câmara de Vereadores ser mentirosa a proposta feita pelo ex-titular da SES

Iniciativa foi realizada em parceria com a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Assembleia, em virtude da Nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/21)

Parlamentares falaram sobre o evento em que foram apresentadas as ações executadas pelo Governo do Estado, realizado na segunda-feira (24), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana

Parlamentar detalhou ações realizadas, principalmente, as voltadas para a Região Tocantina, elencou projetos de lei e destacou satisfação em trabalhar em benefício dos maranhenses

Corregedoria ampliou, neste ano, as ações do projeto em todo o Maranhão, e deve realizar 27 casamentos de janeiro à junho

Foi informado que o treinamento do terceiro módulo de capacitação técnica para servidores municipais e funcionários de cartórios será oferecido em parceria com a SECAP, pelo programa "Promunicípios"

Além de perguntas sobre raça, etnia e gênero, há questões que abordam deficiências físicas e psicossociais, religião, nível de escolaridade de pai e mãe, e questões sobre orientação sexual

Capacitação tem como objetivo levar educação em direitos e todas as informações sobre o acesso à documentação básica a representantes de instituições da sociedade civil organizada

Campanha é objeto de parceria da 48° Promotoria de Justiça Especializada e Rede de Atenção Integral do Bairro Turu, grupo composto por membros da sociedade civil e órgãos públicos de assistência social