O parlamentar informou que ele é o primeiro vereador licenciado que assume a função de deputado estadual com a garantia de que pode voltar a exercer seu mandato de vereador

Matéria foi aprovada por unanimidade e encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, à sanção do governador Carlos Brandão

A presidente da Assembleia informou que a Indicação do Parlamento solicitando a prorrogação do prazo foi prontamente atendida pelo governador Brandão

Projeto de Lei altera a redação do inciso XII para que conste a isenção de emolumentos para o procedimento de reconhecimento de filiação biológica, a averbação do ato e a certidão correspondente

PLC nº 001/2024, de autoria da Defensoria Pública do Estado, visa atualizar a lei conforme rotina administrativa já praticada no âmbito da DPE

Deputado explicou que o PL está em conformidade com a Classificação Brasileira de Ocupação 7823-20, que traz a narrativa de regularização dessa atividade profissional

Parlamentar garantiu que vai trabalhar por todos os maranhenses, principalmente, com o olhar voltado para a região da Baixada

O projeto de lei propõe diversas medidas a serem adotadas em locais públicos e privados no combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti

Nova composição ficou definida com os nomes dos deputados Ariston, Davi Brandão, Dr. Yglésio, Florêncio Neto, Fernando Braide, Neto Evangelista e Glalbert Cutrim como membros titulares

Enfermeira Jupiramar Tito Anchieta, que participa de campanhas que buscam conscientizar as pessoas sobre essas enfermidades, conversou sobre a temática

Em pronunciamento na tribuna da Casa, o parlamentar afirmou que vai desempenhar a missão da melhor forma possível

Data da sessão especial ainda será definida pela Assembleia Legislativa

O parlamentar afirmou que, com o início do período chuvoso, a situação da rodovia torna-se ainda mais difícil para a população que precisa trafegar por essa estrada

Parlamentar também alertou sobre os recorrentes casos de acidentes de trânsito

Segundo o diretor-geral da Alema, Ricardo Barbosa, a previsão é que o posto seja inaugurado no dia 5 de março

Composta por Roberto Costa, Ricardo Seidel, Solange Almeida, Ricardo Rios, Fabiana Vilar e Janaína Ramos, Comissão vai tratar do caso do navio Forte de São Felipe, encalhado em São Luís

Parlamentar afirmou que pretende apresentar e defender, entre outras, propostas que beneficiem pessoas com autismo e valorizem a economia da região Tocantina

Segundo Tatiana Costa, a Assembleia é uma inspiração para o avanço das conquistas femininas na política, tendo hoje a primeira presidente mulher, a deputada Iracema Vale

Deputado destacou papel fundamental do presidente do TJ/MA, Paulo Velten, na condução do projeto e elogiou a transparência na aplicação dos recursos

Deputado destacou importância da parceria público-privada, que viabilizou a festa

Convidados foram a professora Mayrlan Avelar, assessora técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o imunologista Ronney Mendes e a pedagoga Patrícia Maranhão, líder e fundadora do Núcleo São Luís do Grupo Mulheres do Brasil.

Quadro se agravou durante a pandemia e acirrou as desigualdades sociais

O parlamentar ressaltou o êxito das decisões do governador Carlos Brandão, especialmente quanto aos investimentos de R$47 milhões no Carnaval da Beira-Mar e Avenida Litorânea

Entre outras providências, o parlamentar informou que solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que seja feita uma passarela sobre a via