De acordo com Calos Lula, a união regional dos estados Nordeste e, também, os do Norte, não representa uma guerra contra os demais estados da federação, mas uma maneira de compensar as desigualdades históricas de oportunidades de desenvolvimento

A proposição visa à modernização de cargos que já fazem parte da estrutura do órgão, mas que com tempo tornaram-se obsoletos, como os de datilógrafo, vistoriador, entre outros

A solenidade tem como objetivo comemorar os 200 anos de nascimento do poeta, além de difundir o seu legado e a literatura maranhense

O parlamentar informou que apresentou uma indicação para que seja encaminhado ofício à Sefaz sobre a pauta, a fim de que o órgãos reavalie o valor dos impostos cobrados aos criadores de gado

A proposta busca proporcionar aos órgãos de governo uma análise mais precisa da realidade socioeconômica das mulheres no Maranhão, subsidiando políticas públicas em favor da mulher

O objetivo do evento é proporcionar às servidoras da Casa a conscientização sobre a temática e trazer a reflexão sobre o enfrentamento à violência contra a mulher

Em conversa com a jornalista Elda Borges, o militar falou sobre os 17 anos da Lei Maria da Penha e da importância desse instrumento jurídico no combate à violência

O curso tem como objetivo repassar conteúdos programáticos possíveis de serem abordados no certame. As provas objetivas serão realizadas no dia 20 deste mês para todos os cargos

As convidadas foram a comandante da Patrulha Maria da Penha em São Luís, capitã Camila, a professora do programa de pós-graduação em Políticas Públicas da UFMA, Mary Ferreira, e a coordenadora do projeto ´Por elas’, Márcia Bittencourt

Parlamentar defendeu a nomeação de aprovados nos concursos da Polícia Militar, Polícia Civil, Aged, Segep, Iprev e Procon

A proposição tem como finalidade alinhar o Comitê Gestor Estadual com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e atualizar as políticas públicas voltadas a esse segmento

Ela destacou também a rede de combate à violência contra a mulher e reforçou a importância da lei e das medidas protetivas estabelecidas pela legislação

O Projeto de Lei 136/2023 é de autoria do deputado Arnaldo Melo

De acordo com o projeto, o selo, que terá validade de um ano, objetiva incentivar as escolas a criarem um padrão mínimo de segurança, garantindo o direito à educação, dignidade, liberdade, além da proteção à negligência, violência, crueldade e opressão

O texto normativo prevê que o selo será identificado na cor verde e conterá as seguintes descrições: sem glúten (SG), sem lactose (SL) e sem contaminação cruzada (SCC)

De acordo com o texto normativo, fica criado o Comitê Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, órgão de natureza consultiva e deliberativa, vinculado ao Poder Executivo, com a finalidade de gerir a política estadual e o plano estadual de agroecologia

Na reunião, foi demonstrada a metodologia de atuação do BNB como banco de desenvolvimento e fomento às atividades produtivas, bem como sua atuação no Estado

No programa 'Diário Manhã', da Rádio Assembleia, o deputado informou que tem levado melhorias principalmente nas áreas da saúde e educação ao município de Imperatriz

Segundo Pedro Chagas, os municípios de Balsas e Mirador estão na lista dos dez municípios brasileiros com maior número de queimadas. Os dados são do INPE

A sessão solene foi conduzida pela presidente da Alema e autora da homenagem, Iracema Vale, com a presença de representantes de órgãos ligados à luta em prol das mulheres

A convidada foi a diretora de Finanças do Sindoméstico/MA, Maria Isabel Castro Costa, que fez uma retrospectiva da luta e dos avanços das trabalhadoras domésticas no Brasil e no Maranhão

Deputado Carlos Lula presidiu a primeira reunião do segundo semestre da CCJ, que contou com a presença dos deputados Glalbert Cutrim, Neto Evangelista, Fernando Braide e Florêncio Neto

Participarão do encontro ouvidorias municipais, dos poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), de entidades e de órgãos governamentais e não governamentais

O programa é uma iniciativa do parlamentar desenvolvida no município de Bacabal desde 2022. Só este ano, já foram entregues mais de 35 toneladas do produto